Setembro
Ratificar a proposta nº 12598.712000/1130-04 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de São José de Ubá, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta nº 04249.257000/1130-02 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Santo Antônio de Pádua, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nº 36285.4840001/13-006 e nº 36285.4840001/13-007 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Miracema, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta nº 32512.501000/1090-08 para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro destinado à conclusão de Unidade Básica de Saúde Porte II, do município de Volta Redonda, conforme a Portaria nº 2.226 de 18 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta nº 42498.7330001/13-003 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Reabilitação do município do Rio de Janeiro, referente ao recurso de Emenda Parlamentar destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.