Setembro
Ratificar a proposta nº 903576/13-002 referente à reforma de unidade de atenção especializada do município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta nº 903576/13-001 referente à aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes para Ações da Vigilância em Saúde, do município de Cantagalo.
Ratificar as propostas nº 11249.035000/1130-18, nº 11249.0350001/13-019, nº 11249.0350001/13-020, nº 11249.0350001/13-021, nº 11249.0350001/13-022 e nº 11249.0350001/13-023 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Niterói, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Aprova a proposta nº 32512.501000/1090-10, para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro referente à construção de UBS Porte II, da Unidade Básica de Saúde do bairro 249 do município de Volta Redonda.
Aprova a liberação de recursos referentes à construção do Polo Academia da Saúde, no município de Pinheiral em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.401/2011.