Setembro
Aprova o credenciamento da Associação Fluminense de reabilitação – AFR, em Centro Especializado de reabilitação Tipo II, para Deficiência Física e Intelectuais, inscrito no CNES nº 2272997, localizada no município de Niterói, em conformidade com as Portarias GM/MS nº 793/2012 e 835/2012.
Aprovar a mudança de modalidade de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade II para Modalidade I, na Estratégia de Saúde da Família, inscrito no CNES nº 2293579 do município de Cordeiro, conforme descrito no anexo desta deliberação.
Ratificar as propostas nº 29.128.76600001/13-001 e nº 29.128.76600001/13-002 para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Cachoeira de Macacu, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nºs 42498733000/1100-59, 42498733000/1100-51, 42498733000/1090-42, 42498733000/1090-24; 42498733000/1090-28; 42498733000/1090-31; 42498733000/1090-36; 42498733000/1090-27; 42498733000/1100-57; 42498733000/1100-60; 42498733000/1100-66; 42498733000/1100-67; 42498733000/1100-85; 42498733000/1120-01 e 42498733000/1090-30 para liberação da segunda parcela de incentivo destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde, do município do Rio de Janeiro.
Ratificar as propostas nºs 11129.4920001/13-012, 11129.4920001/13-018 e 11129.4920001/13-019 para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Petrópolis, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.