Setembro
Ratificar a proposta nº11762.815000/1130-07 para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Carmo, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta nº 03576.66560001/13-002 para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta nº03576.66560001/13-001 referente à reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 341 publicada em 04 de março de 2013.
Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 813, de 15 de dezembro de 2009, publicada no DO deste Estado em 10 de fevereiro de 2010, que aprova ad referendum os Projetos de Adesão dos Municípios de Piraí, Paulo de Frontin, Silva Jardim e Rio de Janeiro, no Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS – PROGESUS.
Ratificar as propostas nºs 42498.7330001/13-005 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referentes ao recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município do Rio de Janeiro em conformidade com a Portaria GM nº 2198 publicada em 17 de setembro de 2009.