Setembro
Ratificar a proposta nº 903576/13-002 referente à reforma de unidade de atenção especializada do município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta nº 903576/13-001 referente à aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes para Ações da Vigilância em Saúde, do município de Cantagalo.
Ratificar as propostas nº 11249.035000/1130-18, nº 11249.0350001/13-019, nº 11249.0350001/13-020, nº 11249.0350001/13-021, nº 11249.0350001/13-022 e nº 11249.0350001/13-023 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Niterói, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Aprovar o repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, ao INSTITUTO ESTADUAL DO CEREBRO PAULO NIEMEYER, inscrito no CNES n° 7267975.
Aprovar o repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, ao HOSPITAL ESTADUAL TRANSPLANTE CANCER E CIRURGIA INFANTIL, inscrito no CNES n° 7185081.