Setembro
Aprova o credenciamento da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos – AFAC, em Centro Especializado de Reabilitação Tipo II, para Deficiências Visuais e Intelectuais, inscrito no CNES nº 3714543, localizada no Município de Niterói, em conformidade com as Portarias GM/MS nº 793/2012 e nº 835/2012.
Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 2.387, de 22 de agosto de 2013, publicada no DO deste Estado em 02 de setembro de 2013, que aprova ad referendum a adesão dos municípios de Vassouras e Três Rios na estratégia de aumento de acesso aos procedimentos traumato-ortopédicos de Média Complexidade no âmbito do SUS.
Ratificar as propostas nº 11384874000110011, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 4 de março de 2013.
Aprova a proposta nº 3306302797127/8515, para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro referente à ampliação de UBS Dom Bosco Nelson de Oliveira da Silva do município de Volta Redonda.
Pactuar a Implantação de 01 NASF na modalidade I, para o município de Piraí/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012.