Setembro
Ratificar as propostas nº 12097.798000/1130-03, 28920.999000/1130-02, nº 12097.798000/1130-04, nº 12097.798000/1130-05 e nº 12097.798000/1130-06, para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Porciúncula, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Referendar a pactuação do Projeto Olhar Brasil dos municípios do Estado do Rio de Janeiro relacionados abaixo, conforme a Deliberação CIB/COSEMS nº 12/2013, de 25 de junho de 2013.
Pactuar a adesão dos municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ratificar as propostas nº 11813.9860001/13-003 com recursos de emenda parlamentar e nº 11813.9860001/13-002 com recursos de programa para construção de unidades básicas de saúde do município de Comendador Levy Gasparian, relacionadas ao programa de requalificação de unidade básica de saúde.
Ratificar as propostas nº n° 365071270001/13019 e nº 365071270001/13021 referentes à implantação da Academia da Saúde nos Bairros de Mangueira e Getúlio Vargas, no município de Barra Mansa, em conformidade com a Portaria nº GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.