Setembro
Ratificar as propostas nº 12246.631000/01130-02 e nº 12246.631000/01130-05, nº 01612.089000/1120-04 e nº 01612.089000/1120-06 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referentes ao recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município de Tanguá em conformidade com a Portaria GM nº 2198 publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta nº 39223.581000/1130-02, para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Rio das Ostras, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nº 11389.387000/1110-01 e nº 11389.387000/1110-02 referentes à liberação da terceira parcela de incentivo para construção de Academia da Saúde no município de Cardoso Moreira.
Ratificar as propostas nºs 29115474000110001, 29115474000110003, 29115474000110005,29115474000110006, 29115474000100107 para liberação da segunda parcela de incentivo destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Macaé.
Ratificar a proposta nº 11885.8390001/13-09 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referentes ao recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município de Araruama em conformidade com a Portaria GM nº 2198 publicada em 17 de setembro de 2009.