Setembro
Ratificar as propostas nºs 12361936000/1130-07, 12361936000/1130-08 e 12361936000/1130-06 referentes a aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município de Saquarema em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nºs. 11294684000106/2011-07, 11294684000106/2011-03, 11294684000106/2011-01,11294684000106/2011-06, 11294684000106/2011-04, 11294684000106/2011-08, 11294684000106/2011-05 e 11294684000106/2011-02 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à reforma de do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do município de Japeri.
Ratificar as propostas nº 3304706565859/10958, nº 04249257000112006, nº 04249257000112003, nº 3304702275120/10941, nº04249257000112002, nº 04249257000112005, nº 3304702275015/10953 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Santo Antônio de Pádua, em conformidade com a Portaria nº 339 de 4 de março de 2013.
Ratificar as propostas nº 11384874000110011, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 4 de março de 2013.
Ratificar a proposta nº 08772.020000/1130-02, para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Casimiro de Abreu, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.