Setembro
Ratificar as propostas nºs 42498.7330002/13-01 e 42498.7330001/13-004, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes,referentes ao recurso de Emenda Parlamentar ,destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada , do município do Rio de Janeiro em conformidade com a Portaria GM nº 2198 publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nºs 041827000001/13-017, 041827000001/13-018 e 289096040001/13-001 , para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nºs 111447050001/13-001 e 277923730001/13-001, referente a aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município de Arraial do Cabo em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009
Ratificar as propostas nºs 12361936000/1130-07, 12361936000/1130-08 e 12361936000/1130-06 referentes a aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município de Saquarema em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nºs. 11294684000106/2011-07, 11294684000106/2011-03, 11294684000106/2011-01,11294684000106/2011-06, 11294684000106/2011-04, 11294684000106/2011-08, 11294684000106/2011-05 e 11294684000106/2011-02 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à reforma de do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do município de Japeri.