Novembro
Ratificar a proposta n° 11800.731000/1130-19, para liberação do recurso de Emenda Parlamentar destinado à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica do Município de Resende.
Ratificar a proposta n° 12396542000110002, para construção de Unidades Básicas de Saúde, referente à liberação da terceira parcela do incentivo, do Município de Natividade do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar as propostas n°S 11962.794000/1130-02, 11962.794000/1130-04, 11962.794000/1130-06 e 11962.794000/1130-10, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Armação de Búzios do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n° 13813.107000/1130-12, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Seropédica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas n°s 11884.903000/1130-17, 11884.903000/1130-35 e 11884.903000/1130-37, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de São Gonçalo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.