Novembro
Aprova a pactuação ad referendum dos projetos municipais destinados ao aprimoramento das Centrais Rede de Frio Estaduais, Regionais e Municipais referente à portaria n.º 2.682, de 07/11/2013.
Aprovar a criação da Câmara Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário, composta por 01 (hum) representante da SES e 01 (hum) representante da SEAP, por cada área técnica abaixo relacionada
Pactuar a implantação de quatro (04) Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Modalidade I, para o Município de Niterói do Estado do Rio de Janeiro, em consonância a Portaria n.º 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Ratificar a proposta n° 12396.542000/1130-04, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Natividade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n° 39.223.581.0001/13-006, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.