Novembro
Ratificar as propostas n°s 11128.8090001/13-033 - PSF Vila Guanabara, 1128.8090001/13-034 - PSF Santo Antônio, 11128.8090001/13-035 - PSF Bom Retiro e 11128.8090001/13-036 - PSF Jardim Imbariê, para construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar as propostas n°s 10435993000188/2011-03, 10435993000188/2011-06 e 10435993000188/2011-07, para reforma das Unidades Básicas de Saúde, do Município de São João Meriti do Estado do Rio de Janeiro, referente à liberação da segunda parcela do incentivo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 341, de 04 de março de 2013.
Ratificar a proposta n° 11128.809000/1130-32, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n° 3304142297019/11441, para ampliação de Unidades Básicas de Saúde, referente à liberação da segunda parcela do incentivo, do Município de Queimados do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.394, de 11 de outubro de 2011.
Ratificar a proposta n° 28.920.304.0001/13-002, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Natividade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.