Novembro
Ratificar as propostas n°s 3305102283999/10638, 3305102283964/10640, 3305106230393/10642 e 3305102284006/10648, para ampliação de Unidades Básicas de Saúde, referente à liberação da segunda parcela de incentivo, do Município de São João de Meriti do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.394, de 11 de outubro de 2011.
Ratificar a proposta n° 13891753000113007, para construção de Academia da Saúde, do Município de Cambuci do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.401, de 15 de junho de 2011.
Ratificar a proposta n° 12097.798000/1130-08, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Porciúncula do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n° 12107049000113003, oriunda de Emenda Parlamentar, para construção da Academia da Saúde, do Município de Porto Real.
Pactuar o Projeto de Implantação da Atenção Domiciliar – Programa Melhor em Casa do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro.