Novembro
Pactuar o adiantamento de incentivo financeiro e habilitação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo I -, no município de Sapucaia do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar o incentivo de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família de Estrada Nova, inscrita no CNES n.º 2290405, do Município de Itaocara do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar ad referendum a reabilitação dos leitos de UTI Neonatal Tipo II e Tipo III, localizados no Estado do Rio de Janeiro, conforme anexo 1 e 2 desta Deliberação, nos novos códigos de habilitação relacionados na Portaria SAS/MS n.º 1.300, de 23 de novembro de 2012.
Ratificar a proposta n.º 11800.731000/1130-20, para aquisição de equipamento e material permanente referente à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Resende.
Pactuar o descredenciamento do Centro Clínico Palmeiras como Clínica/Centro de EspecialidadeS, inscrito no CNES n.º 2295261 e CNPJ 00802757-0001-07, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ.