Novembro
Ratificar a proposta n° 39.223.581.0001/13-005, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas n°s 39.223.581.0001/13-003, 39.223.581.0001/13-004, 39.223.581.0001/13-007, 39.223.581.0001/13-008, 39.223.581.0001/13-009, 39.223.581.0001/13-011, 39.223.581.0001/13-012, 39.223.581.0001/13-013 e 39.223.581.0001/13-014, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas n°s 39485412000/1100-10, 39485412000/1100-11, 39485412000/1100-14, 39485412000/1100-16, 39485412000/1100-17, 39485412000/1100-18, 39485412000/1100-19 e 39485412000/1100-20, para construção de Unidades Básicas de Saúde, referente à liberação da segunda parcela do incentivo, do Município de Queimados do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a proposta n.º 395545970001/11-003, para liberação da terceira parcela do recurso destinado à conclusão da obra da Academia da Saúde, do Município de Comendador Levy Gasparian, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.394, de 11 de outubro de 2011.
Pactuar a Descentralização o Recurso referente ao Componente de Exames de pré-natal para os municípios de Gestão Estadual, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.