Março
Pactuar a proposta n.º 02341.441000/1140-12, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a Ordem de Inicio de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS de Araçatiba, referente à seguinte proposta: 29131075000/1100-17, no Município de Maricá.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Abril/2014, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Ratificar a Ordem de Inicio de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS de Cordeirinho, referente à seguinte proposta: 29131075000/1100-15, no município de Maricá.
Pactuar a Proposta n.º 05572405000118/2011-08, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de Unidade Saúde da Família – USF Cidade Alta, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.