Março
Pactuar a proposta n.º11128809000/1100-09, para construção de Unidade Básica Saúde, do Município de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à ordem de início de serviço, em conformidade com a Portaria GM n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Aprovar a instalação de uma Faculdade de Medicina no município de Três Rios para atender os objetivos estratégicos do “Programa Mais Médicos”, em conformidade com a Lei nº 12.871 de 22 de Outubro de 2012 que institui o “Programa Mais Médicos”.
Pactuar a proposta n.º 02341.441000/1140-11, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Pactuar a proposta n.º 02341.441000/1140-10, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Pactuar a proposta n.º 02341.441000/1140-09, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.