Março
Pactuar a proposta n.º 02341.441000/1140-06, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Referendar a deliberação CIB/COSEMS nº 18, de 17 de outubro de 2013, publicada no DO deste Estado em 22 de outubro de 2013.
Revogar a Deliberação CIB/COSEMS n.º 22, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no D.O do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de março de 2014.
Ratificar a Deliberação CIB-RJ n.º 2.764, de 13 de fevereiro de 2013, referente à Proposta 39223.581000/1120-03, relativa à Ordem de Início de Serviço para construção de Unidade Básica de Saúde, no Município de Rio das Ostras.
Ratificar a Proposta n.º 28695658000/1090-12, para liberação da terceira parcela referente à conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde, do Município de Barra Mansa, em consonância com as Portarias nº 2226, de 08 de dezembro de 2010 e Portaria GM n.º 3854, de 08 de dezembro de 2010.