CIB-RJ

Março

Pactuar o projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para a Gerência de Saúde Mental e Núcleo Estadual de Saúde Mental, referente à Emenda Parlamentar n.º 3551002210302201520B00033, do Deputado Celso Jacob.

Pactuar a proposta n.º 3304142297019/11441, para ampliação de Unidade Básica Saúde, do Município de Queimados do Estado do Rio de Janeiro, para liberação da segunda parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.394, de 11 de outubro de 2011, que institui o Componente de Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), revogada pela Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013

Pactuar a distribuição de vagas por município para o Programa de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde em Educação Popular em Saúde, no âmbito da Região Metropolitana I.

Pactuar o Projeto de Capacitação e Supervisão de Redes de Atenção à Saúde Mental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, referente à Emenda Parlamentar n.º 3551002210302201520B00033, do Deputado Celson Jacob.

Pactuar o Projeto de Construção de 02 Clínicas da Família em Duque de Caxias e 02 Clínicas da Família em Belford Roxo, referente à Emenda Parlamentar n.º 10.3012015.8581.0033, da Deputada Benedita da Silva.