Março
Pactuar a instalação de uma Faculdade de Medicina no município de Itaboraí para atender os objetivos estratégicos do “Programa Mais Médicos”, em conformidade com a Lei nº 12.871 de 22 de Outubro de 2012 que institui o “Programa Mais Médicos”.
Pactuar a instalação de uma Faculdade de Medicina no município de Angra dos Reis para atender os objetivos estratégicos do “Programa Mais Médicos”, em conformidade com a Lei nº 12.871 de 22 de Outubro de 2012 que institui o “Programa Mais Médicos”.
Pactuar a expansão de 29 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 112 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no Município de Angra dos Reis do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com as Portarias GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar as propostas n.ºs 42498733000/1090-24; 42498733000/1100-51; 42498733000/1100-58; 42498733000/1100-59, para construção de Unidade Básica Saúde - UBS, do Município do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro, para liberação da terceira parcela do recurso, referente o atestado de conclusão de edificação, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.226, publicada em 18 de setembro de 2009 e Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010.
Pactuar a alteração de endereço da proposta n.º 42498733000/1090-31, referente à construção de Unidade Básica Saúde - UBS, do Município do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.226, publicada em 18 de setembro de 2009 e Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010.