Março
Pactuar as propostas n.ºs 42498733000/1090-32; 42498733000/1090-33 e 42498733000/1100-85, para construção de Unidade Básica Saúde, do Município do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro, para liberação da terceira parcela do recurso, referente o atestado de conclusão de edificação, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.226, publicada em 18 de setembro de 2009 e Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010.
Pactuar a proposta n.º11128809000/1100-09, para construção de Unidade Básica Saúde, do Município de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à ordem de início de serviço, em conformidade com a Portaria GM n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Aprovar a instalação de uma Faculdade de Medicina no município de Três Rios para atender os objetivos estratégicos do “Programa Mais Médicos”, em conformidade com a Lei nº 12.871 de 22 de Outubro de 2012 que institui o “Programa Mais Médicos”.
Pactuar a proposta n.º 02341.441000/1140-11, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Pactuar a proposta n.º 02341.441000/1140-10, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.