Março
Pactuar o incentivo de implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família Estrada da Saudade II (CNES 5360250) e Estratégia de Saúde da Família Meio da Serra (CNES 2275988), do Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar a expansão de 29 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 112 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no Município de Angra dos Reis do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com as Portarias GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar as propostas n.ºs 42498733000/1090-24; 42498733000/1100-51; 42498733000/1100-58; 42498733000/1100-59, para construção de Unidade Básica Saúde - UBS, do Município do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro, para liberação da terceira parcela do recurso, referente o atestado de conclusão de edificação, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.226, publicada em 18 de setembro de 2009 e Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010.
Pactuar a alteração de endereço da proposta n.º 42498733000/1090-31, referente à construção de Unidade Básica Saúde - UBS, do Município do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.226, publicada em 18 de setembro de 2009 e Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010.
Pactuar as propostas n.ºs 42498733000/1090-32; 42498733000/1090-33 e 42498733000/1100-85, para construção de Unidade Básica Saúde, do Município do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro, para liberação da terceira parcela do recurso, referente o atestado de conclusão de edificação, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.226, publicada em 18 de setembro de 2009 e Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010.