Outubro
Pactuar o credenciamento do serviço de referência em doenças raras, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), inscrito no CNES n.º 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Pactuar o credenciamento e habilitação da Associação de Pais e Amigos da Saúde Auditiva – APASA Instituto Irmão Gorete, CNES nº 7805071, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Centro Especializado em Reabilitação – CER Tipo II, nas modalidades auditiva e intelectual integrando a Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência da Região Metropolitana.
Referendar as propostas relacionadas em anexo, apresentadas na Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 08 de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.
Pactuar a prorrogação por mais trinta dias a apresentação do cronograma de atividades para iniciar os trabalhos de revisão da Programação Pactuada Integrada pelo Grupo Condutor das Diretrizes da PPI.
Pactuar a prestação de contas do recurso financeiro de apoio à organização e funcionamento da CIR Baixada Litorânea, no valor de R$ 20.000,00/ano (vinte mil reais), depositado em 2009, em parcela única, no Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme descrito na Portaria GM/MS n.º 2.691, de 19/10/2007.