Outubro
Referendar as propostas relacionadas em anexo, apresentadas na Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 08 de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.
Pactuar o remanejamento dos saldos financeiros de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a prorrogação por mais trinta dias a apresentação do cronograma de atividades para iniciar os trabalhos de revisão da Programação Pactuada Integrada pelo Grupo Condutor das Diretrizes da PPI.
Pactuar o Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde dos Anos de 2015/2016, da Região da Baia da Ilha Grande/RJ.
Repactuar o Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde do Ano de 2011 da Região da Baia da Ilha Grande/RJ.