Outubro
Ratificar o atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Estrada do Arrastão das Pedras s/nº, referente à proposta nº 01615882000112003, para liberação da terceira parcela de recurso do Programa Requalifica UBS, do município de Iguaba Grande.
Ratificar o atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua Projetada, Lote 16, Quadra 20, Boa Vista, referente à proposta nº 01615882000112004, para liberação da terceira parcela de recurso do Programa Requalifica UBS, do município de Iguaba Grande.
Ratificar as propostas n.º 111288090001/15-006, 111288090001/15-008, 111288090001/15-009, 111288090001/15-010, 111288090001/15-012, 111288090001/15-013, 111288090001/15-014 e 111288090001/15-015, advindas de emenda parlamentar, referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Duque de Caxias, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Pactuar, ad referendum, o remanejamento dos saldos financeiros de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o remanejamento dos saldos financeiros de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.