Outubro
Ratificar o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, para fins de recebimento de terceira parcela das Propostas nº 286365790001111081; 286365790001111084; 286365790001111082; 286365790001111083; 286365790001111085; 28636579000112014, referente ao Programa Academia da Saúde, do Município de São Gonçalo.
Pactuar o credenciamento do serviço de referência em doenças raras, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), inscrito no CNES n.º 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Pactuar, ad referendum, o remanejamento dos saldos financeiros de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Repactuar os municípios de realização dos encontros presenciais da capacitação de médicos e enfermeiros da Estratégia Saúde da Família em atenção ao pré-natal de risco habitual nas regiões de saúde Metropolitana I, Metropolitana II e Serrana do Estado do Rio de Janeiro, conforme a seguir:
Pactuar o credenciamento e habilitação da Associação de Pais e Amigos da Saúde Auditiva – APASA Instituto Irmão Gorete, CNES nº 7805071, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Centro Especializado em Reabilitação – CER Tipo II, nas modalidades auditiva e intelectual integrando a Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência da Região Metropolitana.