Outubro
Ratificar a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua Octávio Vieira s/n.º, Centro, referente à proposta nº 29138385000813011, para liberação da segunda parcela de recurso do Programa Requalifica UBS, do município de Paraíba do Sul.
Ratificar a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Estrada Quirino Francisco Pinheiro s/nº - Santo Antônio, referente à proposta nº 29138385000813004, para liberação da segunda parcela de recurso do Programa Requalifica UBS, do município de Paraíba do Sul.
Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de unidade básica de saúde, referente à proposta nº 12598712000113002, para liberação da terceira parcela de recurso do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, do município de São José de Ubá, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340, de 4 de março de 2013.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 38 (trinta e oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, inscrito no CNES n.º 7267975, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 15 (quinze) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, e 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru - UCINCa, no Hospital Municipal Lourenço Jorge - Maternidade Leila Diniz, inscrito no CNES n.º 2270609, localizado no município do Rio de Janeiro.