Outubro
Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11934211000113006, localizada na Rua Joaquim Gabriel n.º 18 perto da quadra, Bairro Biquinha, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Valença, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11389542000113003, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de São Francisco do Itabapoana, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, para fins de recebimento de terceira parcela das Propostas nº 286365790001111081; 286365790001111084; 286365790001111082; 286365790001111083; 286365790001111085; 28636579000112014, referente ao Programa Academia da Saúde, do Município de São Gonçalo.
Ratificar as propostas n.º 12349225000115002 e 12349225000115001, advindas de emenda parlamentar, referente à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Mangaratiba, em consonância com a Portaria n.º 339 de 4 de março de 2013 .
Ratificar o atestado de conclusão referente à proposta n.º 29111093000111002 da construção da Academia da Saúde, do Município de São Fidélis, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.