Julho
Aprova o projeto de credenciamento de 1 (uma) equipe de Saúde da Família e de 5 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde em consonância com a Portaria GM/MS nº 2.488 de 21 de outubro de 2011, conforme anexo desta deliberação.
Ratifica a ordem de início de serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo munícipio de Aperibé para fins de liberação da segunda parcela de incentivo, referente a proposta nº 029345390001140-02, em consonância com a Portaria GM/MS nº 339 de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde.
Ratifica a justificativa de alteração de endereço, referente a proposta nº 111288090001/10-015 de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Duque de Caxias, pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde.
Ratifica a ordem de início de serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde pelo Programa Requalifica UBS, referente a proposta nº 02911953000113004, para liberação da segunda parcela do recurso apresentado pelo município de Sapucaia.