Julho
Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, inscrito no CNES nº 2287250, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ.
Ratificar a ordem de início de obra para ampliação da Unidade Básica de Saúde, Mar do Norte, do município de Rio das Ostras, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente a proposta nº 02341441000113007, em consonância com a Portaria nº 339 de 4 de março de 2013.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência AGOSTO/2016, com a planilha que consta no Anexo I, desta Deliberação.
Pactuar o cofinanciamento Estadual da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Beira Mar, do Município de Duque de Caxias, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) por mês, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2016.
Pactuar a reformulação do Plano de Contingência de Dengue/Chikungunya, devendo o mesmo contemplar, a partir de 2016, as ações de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses Transmitidas pelo Aedes Aegypti e as consequências delas decorrentes.