Julho
Pactuar, ad referendum, a Nota Técnica Conjunta nº 001 SEASDH-RJ e SES-RJ que versa sobre a atuação intersetorial para atenção aos casos de microcefalia entre a rede de saúde e assistência social, como também a criação de salas de situação de monitoramento de arboviroses eixo I e eixo II nos municípios, conforme documento em anexo.
Aprovar o incentivo de ampliação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do município de Silva Jadim no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo:
Pactua o credenciamento e a alteração da habilitação do Hospital Universitário Sul Fluminense, inscrito no CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com o serviço de hematologia, em adequação a Portaria GM/MS nº 140/2014, bem como impacto financeiro, descrito no anexo I desta deliberação.
Aprovar repasse de recursos federais relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2016, conforme previsto na Portaria GM N. 1.231, DE 30 DE JUNHO DE 2016, para os municípios do Estado do Rio de janeiro, constantes no ANEXO I.
Pactua a proposta de Emenda Parlamentar nº 30400008 destinada à manutenção de unidades de saúde no município de Itaguaí, com objeto de incremento do custeio de média e alta complexidade.