Julho
Ratifica o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde do município de Armação de Búzios, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação da terceira parcela de incentivo, referente a proposta nº 11962794000113009, consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.
Ratifica o atestado de conclusão da construção do Polo da Academia da Saúde, referente a proposta nº 12440.744000/111-001, para liberação da terceira parcela do recurso, do município de São José do Vale do Rio Preto.
Ratifica o atestado de conclusão da obra do Programa Requalifica UBS, referente à proposta nº 11120153000113005, para fins de liberação da terceira parcela do recurso, apresentado pelo município de Rio das Flores.
Ratifica a ordem de início de serviço da construção de Unidade Básica de Saúde, pelo Programa Requalifica UBS, referente a proposta nº 11934211000113010, para fins de liberação da segunda parcela do recurso, apresentado pelo município de Valença.
Ratifica a ordem de início de serviço da construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rodovia BR KM 465, antiga Estrada Rio São Paulo, 0, Bairro Jardim Maracanã, CEP 23890-000, município de Seropédica – RJ , via Emenda Parlamentar, para fins de liberação da segunda parcela de incentivo referente à proposta nº 13.813.107000/113-011, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013..