Julho
Ratificar o atestado de conclusão de construção da Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Miracema para fins de liberação da terceira parcela de incentivo referente a proposta nº 362854800011303, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, do Ministério da Saúde.
Ratifica o atestado de conclusão de construção da Academia da Saúde apresentada pelo município de São Francisco de Itabapoana para fins de liberação da terceira parcela de incentivo referente a proposta nº 11389542000113008, em consonância com a Portaria nº 2684, de 8 de novembro de 2013, do Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde.
Ratifica a ordem de início de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde do município de Itaboraí, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação da segunda parcela de incentivo, referente a proposta nº 11865033000113017 em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013 .
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11740.547000/1140-05, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Silva Jardim/RJ.
Pactuar o credenciamento do serviço de Ressonância Magnética no Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Duque de Caxias, inscrito no CNES nº 6822584, localizado no município de Duque de Caxias/RJ.