Dezembro
Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar n.ºs 11399.442000/1160-11, 11399.442000/1160-26 e 11399.442000/1160-34 destinados a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Nova Friburgo/RJ.
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.903, de 03 de novembro de 2016 que dispõe sobre o credenciamento e habilitação dos leitos de UTI Neonatal e tipos II e III nas unidades, em adequação a Portaria GM/MS n.º 930 de 10/05/2012, que define as diretrizes e objetivos para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. E a Portaria nº 2103 de 18/12/2015 prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 30/11/2016.
Pactuar a habilitação de 22 (vinte e dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES n.º 7027397, localizada no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, na Maternidade Escola da UFRJ, CNES n.º 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, na Maternidade Escola da UFRJ, CNES n.º 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro.