Dezembro
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 39157.029000/1160-05, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Angra dos Reis/RJ.
Pactuar a habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES n.º 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
Pactuar o credenciamento e a alteração da habilitação do Hospital Santa Izabel, CNES n.º 2278286, localizado no município de Cabo Frio/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com o serviço de Radioterapia, em adequação a Portaria GM/MS n.º 140/2014, bem como, o Impacto Financeiro que consta no Anexo desta Deliberação.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ
Pactuar o credenciamento e habilitação de 12 (doze) leitos de UTI Neonatal Tipo II na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES n.º 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro.