Dezembro
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 39157.029000/1160-05, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Angra dos Reis/RJ.
Pactuar a habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES n.º 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
Pactuar o credenciamento e a alteração da habilitação do Hospital Santa Izabel, CNES n.º 2278286, localizado no município de Cabo Frio/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com o serviço de Radioterapia, em adequação a Portaria GM/MS n.º 140/2014, bem como, o Impacto Financeiro que consta no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o projeto de Consultório na Rua, na Modalidade I, do Município de Barra Mansa.
Pactuar o atestado de conclusão de obra referente à construção de Unidade Básica de Saúde, da Proposta n.º 11384874000112010, para fins de liberação de terceira parcela do recurso, apresentada pelo município de Campos dos Goytacazes, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde.