Dezembro
Ratificar os Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde apresentada pelo município de Nova Iguaçu, para fins de liberação de 3ª parcela de incentivo, referentes às propostas n.ºs 10497795000113026, 10497795000113007, 10497795000113023, 10497795000223010, 10497795000113008 e 10497795000113017, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013
Ratificar o atestado de conclusão de construção da Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Miracema, referente à proposta n.º 36285484000113004, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013, do Programa Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde.
Ratificar a ordem de início de serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Conceição de Macabu, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta n.º 08640219000113005, em consonância com a Portaria n.º 341, de 04 de março de 2013, do Programa Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde.
Fica constituído Grupo de Trabalho destinado a realizar o levantamento dos serviços contratados e complementares financiados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ).
Fica constituído Grupo de Trabalho destinado a realizar a revisão do Plano de Oncologia – Vigência 2017 a 2021.