Dezembro
Pactuar o descredenciamento junto ao SUS, da Casa de Saúde Nossa Senhora das Graças, CNES n.º 2295377, localizada no município do Rio de Janeiro, e desabilitação dos leitos de Cuidados Prolongados (crônicos).
Pactuar a reclassificação de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal de Tipo II para Tipo III, no Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES n.º 2269988, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.903, de 03/11/2016 que dispõe sobre o credenciamento e habilitação dos letos de UTI Neonatal e Tipos I e II nas unidades, em adequação a Portaria GM/MS nº 930 de 10/05/2012, que define as diretrizes e objetivos para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. E a Portaria nº 2103 de 18/12/2015 prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 30/11/2016.
Pactuar o credenciamento de 10 (dez) leitos de Unidade Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) para o Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, CNES n.º 2270390, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro – CTAC, CNES n.º 5136962, localizado no município do Rio de Janeiro, como Centro de Tratamento de Má Formação Lábio Palatal.