Dezembro
Pactuar o credenciamento e habilitação da RenalMais Teresópolis, CNES n.º 9048456, localizada no município de Teresópolis, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica – DRC com Terapia Renal Substitutivas – TRS/Diálise, bem como pactuar o Impacto Financeiro descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JANEIRO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar o repasse financeiro do FES-RJ para o FMS do município de Volta Redonda, no montante de R$ 167.585,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), em parcela única.
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.903, de 03 de novembro de 2016 que dispõe sobre o credenciamento e habilitação dos leitos de UTI Neonatal e tipos II e III nas unidades, em adequação a Portaria GM/MS n.º 930 de 10/05/2012, que define as diretrizes e objetivos para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. E a Portaria nº 2103 de 18/12/2015 prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 30/11/2016.
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.903, de 03 de novembro de 2016 que dispõe sobre o credenciamento e habilitação dos leitos de UTI Neonatal e tipos II e III nas unidades, em adequação a Portaria GM/MS n.º 930 de 10/05/2012, que define as diretrizes e objetivos para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. E a Portaria nº 2103 de 18/12/2015 prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 30/11/2016.