Dezembro
Pactuar “ad referendum” o Plano de Oncologia do Estado do Rio de Janeiro.
Fica pactuado os serviços existentes e os pleitos para a nova composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana I, conforme anexo desta Deliberação.
Aprovar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Reabilitação Física da Região da Norte do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Pactuar o incentivo de ampliação de 33 (trinta e três) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do Município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo, conforme Anexo desta Deliberação.
Pactuar o descredenciamento e a desabilitação do Instituto Doutor Francisco Spínola, CNES n.º 2270706, localizado no município do Rio de Janeiro.