Abril
Pactua o interesse dos gestores da Baixada Litorânea em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, da Portaria GM/MS nº 2.200/2011, depositado no FMS de Rio das Ostras, para a participação de 12 (doze) técnicos das região no XXXV Congresso do CONASEMS – 2019, a ser realizado no mês de julho, em Brasília - DF;
Pactua as alterações no Plano Estadual de Enfrentamento à Síndrome Congênita do Zika Vírus e STORCH.
Ratifica a proposta de emenda parlamentar nº 06083.453000/1190-10, para aquisição de transporte eletivo, do município de Mesquita, recebido pelo Ofício nº 308/GAB/2019.
Ratifica a proposta de emenda parlamentar nº 11390.042000/1190-01, para aquisição de transporte eletivo, do município de Nilópolis, recebido pelo Ofício nº 15/GAB/2019.
Aprova o Projeto de credenciamento de 15 (quinze) Equipes de Saúde da Família e de 90 (noventa) Agentes Comunitários de Saúde do Município de Rio das Ostras.