Abril
Fica pactuado o Município descrito no anexo a esta Deliberação a receber recursos referentes aquisição de Ambulâncias de Transporte Tipo “A” destinadas à Remoção Simples e Eletiva no âmbito do SUS.
Fica pactuado o Município descrito no anexo a esta Deliberação a receber recursos referentes à Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.
Fica pactuado o Município descrito no anexo a esta Deliberação a receber recursos referentes ao incremento da Média e Alta Complexidade (MAC).
Fica pactuado o Município descrito no anexo a esta Deliberação a receber recursos referentes ao incremento do Piso de Atenção Básica (PAB).
Pactua a intenção de credenciamento e habilitação do serviço de UNACON no Hospital Geral de Japuíba, inscrito no CNES nº 7354746, localizado no município de Angra dos Reis.