Abril
Pactuar o descredenciamento e desabilitação da UNTR – Clínica de Nefrologia, CNES n.º 3495108, localizada no município do Rio de Janeiro.
Ratificar proposta de emendas parlamentares n.º 36000254751201-900, destinada ao incremento do piso de atenção básica – PAB, e n.º 01606604000119-004, referente ao componente reforma do programa Requalifica UBS, do município de Barra do Piraí.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 64/2019 que pactua a alteração do art. 10, do Anexo da Deliberação CIB/RJ n.º 4.648, de 10 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), que passará a ter a seguinte redação:
Pactua o descredenciamento da Clínica de Atendimento Médico Especializado/CAME, inscrito no CNES nº 2270099, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
Ratifica as propostas nº 36000.2502942/01-900, nº 36000.2502922/01-900, nº 36000.2502872/01-900, e nº 36000.252822/01-900 destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB do município de Itaocara.