Abril
Pactua os termos de compromisso para aquisição de 03 Unidades Móveis de Saúde ( Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Campos dos Goytacazes conforme tabela abaixo:
Pactua a proposta de compra de material/equipamento permanente para CAPS I, proposta de emenda parlamentar nº 14999.490000/1180-05, apresentada pelo município de Itaocara.
Pactua as propostas de compra de materiais/equipamentos permanentes para CAPS I, propostas de emendas parlamentares nº 14999.490000/1180-05 e nº 12097.7980001/18-022, apresentados pelo município de Porciúncula.
Pactua o interesse dos gestores da Região Metropolitana II em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, depositado o Fundo Municipal de Saúde de Niterói, para participação de 32 (trinta e dois) técnicos da região no XXXV Congresso do CONASEMS – 2019, a ser realizado no período de 02 a 05 de Julho de 2019, em Brasília;
Pactua o interesse dos gestores da Baixada Litorânea em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, da Portaria GM/MS nº 2.200/2011, depositado no FMS de Rio das Ostras, para a participação de 12 (doze) técnicos das região no XXXV Congresso do CONASEMS – 2019, a ser realizado no mês de julho, em Brasília - DF;