Abril
Pactua a proposta nº 912240/19-001, referente à ampliação de Unidade de Atenção Especializada, para Obra de ampliação da Emergência Pediátrica no Hospital Municipal de Miguel Pereira, inscrito no CNES nº 2283239, visando à ampliação de 09 (nove) leitos pediátricos.
Fica pactuado o Município descrito no anexo a esta Deliberação a receber recursos referentes à Conclusão e Construção de Obras de Unidades de Atenção Especializada e Unidades Básicas de Saúde.
Fica pactuado o Município descrito no anexo a esta Deliberação a receber recursos referentes à Reforma e Ampliação das Unidades Básica e Unidades Especializadas em Saúde.
Fica pactuado o Município descrito no anexo a esta Deliberação a receber recursos referentes aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Especializada em Saúde.
Fica pactuado o Município descrito no anexo a esta Deliberação a receber recursos referentes aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica.