Abril
Pactuam as propostas de emendas parlamentares nº 36000.1823562/01-800, nº 3.6000.1842832/01-800, nº 36000.1843042/01-800, nº 36000.1843002/01-800, nº 36000.1842972/01/-800, nº 36000.1950452/01-800 e nº 36000.1842892/01-800, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Campos dos Goytacazes.
Ratifica a proposta nº 360002568792/01-900 de incremento do Piso da Atenção Básica do município de Itaguaí, recebido pelo Ofício nº 619/2019.
Ratifica as propostas nº 11855.5240001/19-002 e nº 11855.5240001/19-003 de construção de dois Polos de Academia da Saúde, por emenda parlamentar do município de Itaguaí, recebido pelo Ofício nº 618/2019.
Ratifica a proposta nº 149994000001/19-002, de Reforma de Unidade Básica de Saúde, via programa do Ministério da Saúde, Requalifica UBS, apresentada pelo município de Itaocara.
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta nº 312158270001/16-006 do município de Itaperuna.