Outubro
Retificar o porte da UPA de Barra do Piraí, de Porte Tipo I, para Porte Tipo II.
Ratificar a Proposta n.º 10476.365000/1110-01, do Município de Itatiaia, referente à construção da Academia da Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.164, de 27 de dezembro de 2011.
Ratificar as Propostas n.ºs10476365000140/2011-03 e 10476365000140/2011-04, do Município de Itatiaia, referente à reforma do Centro de Saúde Penedo e da Policlínica Municipal de Itatiaia, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.814, de 29 de novembro de 2011.
Ratificar as Propostas n.ºs 32412.819000/1120-02 e 32412.819000/1120-03, do Município de Vassouras, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Ratificar as Propostas n.ºs 3303003282449/10152 e 3303002285827/10135, do Município de Miracema, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.394, de 11 de outubro de 2011.