Outubro
Ratificar as Propostas n.ºs 32412.819000/1120-02 e 32412.819000/1120-03, do Município de Vassouras, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Ratificar as Propostas n.ºs 3303003282449/10152 e 3303002285827/10135, do Município de Miracema, referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.394, de 11 de outubro de 2011.
Ratificar a Proposta n.º36288.900000/1100-06, do Município de Aperibé, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Ratificar a Proposta n.º01612.089000/1100-05, do Município de Tanguá, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Pactuar a retificação do endereço da proposta listadas abaixo, do Município de Barra do Piraí, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.