Outubro
Ratificar a Proposta n.º 29111.093000/1120-01, do Município de São Fidélis, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008
Ratificar as Propostas n.ºs 28636579000/1120-15, 28636579000/1120-18, 28636579000/1120-20, 28636579000/1120-22, 28636579000/1120-23, 28636579000/1120-24, 28636579000/1120-28, 28636579000/1120-30, 28636579000/1120-32, 28636579000/1120-37, 28636579000/1120-14, 28636579000/1120-13, 28636579000/1120-25, 28636579000/1120-26, 28636579000/1120-34, 28636579000/1120-38, 28636579000/1120-39, 28636579000/1120-41, 28636579000/1120-35, 28636579000/1120-03, 28636579000/1120-04, 28636579000/1120-06, 28636579000/1120-07, 28636579000/1120-08, 28636579000/1120-09, 28636579000/1120-10, 28636579000/1120-17, 28636579000/1120-19, 28636579000/1120-21, 28636579000/1120-27, 28636579000/1120-29, 28636579000/1120-31, 28636579000/1120-33, 28636579000/1120-43, 28636579000/1120-01, 28636579000/1120-02 e 28636579000/1120-42, do Município de São Gonçalo, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Pactuar o Plano Estadual de Saúde do Homem no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Pactuar a composição do Comitê de Telessaúde no Estado do Rio de Janeiro, no intuito de fortalecer o Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes de Atenção Primária à Saúde no âmbito estadual, a ser composta pelos membros relacionados a seguir:
Aprovar a atualização dos valores mensais da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a partir da competência outubro de 2012, para fins de transferência ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS/RJ, conforme valores constantes do ANEXO ÚNICO desta Deliberação, a serem deduzidos dos recursos alocados no componente da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de cada Município, independentemente da forma de gestão