Outubro
Aprovar, na forma do anexo desta Deliberação, a nova redistribuição dos recursos globais do estado do Rio de janeiro para ações de saúde auditiva para os atuais 12 Serviços de Saúde Auditiva habilitados.
Aprovar, a partir da competência setembro/2012, em caráter provisório, pelo período de 04 (quatro) meses, passível de renovação ad referendum Deliberação da Comissão Intergestora Bipartite do Rio de Janeiro (CIB/RJ), o pagamento administrativo pela SES/RJ ao prestador Central – Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., CNES 2281988 dos procedimentos de oftalmologia realizados em pacientes SUS.
Retificar o porte da UPA de Barra do Piraí, de Porte Tipo I, para Porte Tipo II.
Ratificar a Proposta n.º 10476.365000/1110-01, do Município de Itatiaia, referente à construção da Academia da Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.164, de 27 de dezembro de 2011.
Ratificar as Propostas n.ºs10476365000140/2011-03 e 10476365000140/2011-04, do Município de Itatiaia, referente à reforma do Centro de Saúde Penedo e da Policlínica Municipal de Itatiaia, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.814, de 29 de novembro de 2011.