Outubro
Pactuar a ratificação da conclusão das edificações das UPAS 24h, implantadas no Município do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso III da Portaria n.º 1020, de 13 de maio de 2009, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a prestação de contas do recurso de apoio à organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, referente à 2009
Pactuar a qualificação do Município de Natividade na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS 2.313, de 19/12/2002
Pactuar a expansão do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), do Município do Rio de Janeiro, com ampliação de mais 30 (trinta) Equipes Multidisciplinares de Atenção Domiciliar – EMAD e 10 (dez) Equipes Multidisciplinares de Apoio – EMAP, totalizando 44 EMAD e 16 EMAP, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 2.527, de 27/10/2011 e GM/MS n.º 1533, de 16/07/2012
Pactuar o Projeto referente à Ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, do Município de Nilópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.