Outubro
Pactuar a composição do Comitê de Telessaúde no Estado do Rio de Janeiro, no intuito de fortalecer o Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes de Atenção Primária à Saúde no âmbito estadual, a ser composta pelos membros relacionados a seguir:
Pactuar a expansão do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), do Município do Rio de Janeiro, com ampliação de mais 30 (trinta) Equipes Multidisciplinares de Atenção Domiciliar – EMAD e 10 (dez) Equipes Multidisciplinares de Apoio – EMAP, totalizando 44 EMAD e 16 EMAP, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 2.527, de 27/10/2011 e GM/MS n.º 1533, de 16/07/2012
Pactuar o credenciamento/habilitação de 17 (dezessete) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, inscrito no CNES n.º 2290227, localizado no Município de Duque de Caxias.
Pactuar o credenciamento/habilitação de 11 (onze) leitos de UTI Pediátrica Tipo II, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, inscrito no CNES n.º 2290227, localizado no Município de Duque de Caxias.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência NOVEMBRO/2012, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.