Outubro
Pactuar o Projeto referente à Implantação das Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, do Município de São João da Barra, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação
Pactuar o Projeto referente à Ampliação das Equipes de Saúde Bucal, do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação
Pactuar a reclassificação de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II, do Hospital Santa Izabel, inscrito no CNES n.º 2278826, localizado no Município de Cabo Frio.
Pactuar o credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo, na Clínica da Família Lourenço de Mello, inscrito no CNES n.º 6572014, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo, no CMS Nicola Albano, inscrito no CNES n.º 2280280, localizado no Município do Rio de Janeiro.