Setembro
Pactuar a Proposta nº 12116.187000/1240-02 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para ampliação dos atendimentos nas Unidades de Saúde: Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior, CNES n° 2704420, Ambulatório Municipal Boa Esperança, CNES n° 2697378, e ao Centro de Saúde do Coração, CNES n° 6966179, no valor de R$ 489.999,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), em parcela única, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito/RJ.
Pactuar a Proposta nº 91127424011 referente à Construção de Unidade Especializada em Saúde, Clínica de Olhos, no valor R$ 2.871.274,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e quatro reais), em parcela única, que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ.
Pactuar o remanejamento para o Fundo Estadual de Saúde dos recursos direcionados aos municípios que não executaram, até o mês de julho de 2024, os procedimentos elencados no plano estadual de cirurgias eletivas do Ministério da Saúde.
Pactuar a solicitação de incremento de recursos para 12 (doze) leitos novos de retaguarda clínica no Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição (CNES 2294923), do Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência previstos no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Centro Sul, no município de Três Rios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar o remanejamento de 5 (cinco) leitos novos de retaguarda clínica do Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência previstos para implantação no Hospital Eufrásia Teixeira Leite (CNES 2273756) para o Hospital Universitário Sul Fluminense (CNES 2273748), do município de Vassouras, em aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da Região Centro Sul, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.